Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Miraguaí, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 Telefone (55) 3554-2300 /

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Domi
12/10
Chuva
Máx 21 °C
Min 19 °C
Índice UV
0.0
Segu
13/10
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 15 °C
Índice UV
0.0
Terç
14/10
Parcialmente Nublado
Máx 21 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Quar
15/10
Parcialmente Nublado
Máx 26 °C
Min 14 °C
Índice UV
0.0

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2062024/2024 Portarias portaria Exoneração  30/01/2025
42025/2025 Portarias Portaria Nº004/2025 30/01/2025
2323/2023 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/07/2023
2284/2023 Decretos Municipais Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria MDR n°260, de 02 de Fevereiro de 2022 16/01/2023
2137/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal n°2137/2021 de 05  de agosto  de 2021. 25/11/2022
2136/2021 Decretos Municipais Decreto n°2136/2021 de 05 de agosto  de 2021  25/11/2022
2126/2021 Decretos Municipais Decreto n°2126 de 02 de agosto  de 2021 25/11/2022
2119/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal n°2119/2021 de  06  de julho  de 2021 25/11/2022
2112/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal n°2112 de 01 de junho  de 2021 . 25/11/2022
2111/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal  n°2111 de 01 de junho  de 2021. 25/11/2022
2098/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal  n° 2098/2021, de 09  de abril  de 2021 . 25/11/2022
2097/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal n° 2097/2021 de 23  de abril  de 2021 . 25/11/2022
2094/2021 Decretos Municipais Decreto n°2094  de 13 de  abril  de  2021 dispõe  sobre  adoção  no Município  de Miraguaí. 25/11/2022
2087/2021 Decretos Municipais Decreto n° 2087/2021 de 22 de março  de 2021,dispõe  sobre as medidas  de  prevenção  e enfrentamento  á pandemia  do Covid-19 . 25/11/2022
2086/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal  n°2.086  de 11 de março de 2021 nomeia  os membros do fórum permanente  de acompanhamento  e avaliação do plano  municipal  de educação  do município  de Miraguaí. 25/11/2022
2085/2021 Decretos Municipais Decreto Municipal  n°2.085  de 11  de março  de 2021 nomeia  os membros  da equipe   técnica  do par -plano  de ações articuladas  25/11/2022
2084/2021 Decretos Municipais Nomeia  os membros  da equipe local do par-plano de ações articuladas  25/11/2022
2077/2021 Decretos Municipais Ratifica o estado  de calamidade pública  no âmbito  do território do município  de Miraguaí, declarado pelo decreto  municipal  n° 1.966/2020, e  retirado  e prorrogado  pelos  decretos  municipais . 25/11/2022
2076/2021 Decretos Municipais Dispõe   sobre  medidas  complementares  de prevenção  ao contágio pelo novo coronavírus  no âmbito  da administração publica, durante  a  vigência  dos protocolos  da bandeira preta do sistema  de distanciamento  controlado . 25/11/2022
2075/2021 Decretos Municipais Dispõe sobre a adoção, no âmbito  do território  do Municipal de Miraguaí, das medidas sanitárias extraordinárias para fins de   prevenção  e de enfrentamento   à  pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) . 25/11/2022

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Horário de Atendimento ao público:  08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:00

CNPJ: 87.613.121/0001-97Razão Social: MUNICÍPIO DE MIRAGUAINome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAI

Servidor

SIGA NAS REDES SOCIAIS

Facebook

CONTATO

Av. Ijuí, 1593
Centro
Miraguaí - RS
CEP: 98540-000
Telefone: (55) 3554-2300 /
E-mail: administracao@miraguai.rs.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 10/10/2025

Portal atualizado em: 10/10/2025 10:54:51

Prefeitura Municipal de Miraguaí - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.