Modalidade:

Dispensa de licitação - 5/2026

Data da Disputa/Horário

09/02/2026 15:00:00

Objetivo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO PERSONALIZADA PARA RED...

Modalidade:

Processo Seletivo - 1/2026

Data da Disputa/Horário

13/02/2026 09:00:00

Objeto:

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 - FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO EM CAR...

Modalidade:

Pregão Presencial - 3/2026

Data da Disputa/Horário

06/02/2026 09:00:00

Objetivo:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2026  - Aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria Municipal de A...

Modalidade:

Dispensa de licitação - 2/2026

Data da Disputa/Horário

26/01/2026 09:00:00

Objetivo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA ABERTU...

Modalidade:

Dispensa de licitação - 3/2026

Data da Disputa/Horário

26/01/2026 09:00:00

Objetivo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS PEDAGÓGICOS ...

Modalidade:

Dispensa de licitação - 4/2026

Data da Disputa/Horário

26/01/2026 09:00:00

Objetivo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - Cumprimento de Determinação judicial para internação involuntá...

Modalidade:

Inexigibilidade - 1/2026

Data da Disputa/Horário

26/01/2026 09:00:00

Objetivo:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01.2026 - FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA INFORM...

Modalidade:

Chamada Pública - 1/2026

Data da Disputa/Horário

30/01/2026 09:00:00

Objetivo:

Chamada Pública 01.2026 - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultu...

Modalidade:

Processo Seletivo - 11/2025

Data da Disputa/Horário

08/12/2025 07:00:00

Objeto:

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2025 DESTINADO A FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PAR...

Modalidade:

Decretos Municipais - 2566/2025

Data

16/10/2025

Ementa:

Decreto Nº 2.566/2025, de 16 de Outubro de 2025

Modalidade:

Processo Seletivo - 10/2025

Data da Disputa/Horário

23/09/2025 15:05:00

Objeto:

Edital Nº 010/2025 seletivo para formadores municipais do programa LEEI (Leitura e escrita na Edu...

Modalidade:

Processo Seletivo - 9/2025

Data da Disputa/Horário

08/09/2025 08:00:00

Objeto:

EDITAL Nº 009/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CAD...

Modalidade:

Processo Seletivo - 7/2025

Data da Disputa/Horário

25/07/2025 00:00:00

Objeto:

EDITAL 007/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTROS DE ESTUDANTES DO CIEE 

Modalidade:

Processo Seletivo - 8/2025

Data da Disputa/Horário

23/07/2025 00:00:00

Objeto:

EDITAL AUXÍLIO TRANSPORTE PARA O 2º SEMESTRE/2025

Modalidade:

Processo Seletivo - 6/2025

Data da Disputa/Horário

23/06/2025 07:00:00

Objeto:

EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, POR MEIO DE PROVA DE TÍTULOS, VISANDO A FORMAÇÃO D...

Modalidade:

Portarias - 2062024/2024

Data

30/01/2025

Ementa:

portaria Exoneração 

Modalidade:

Portarias - 42025/2025

Data

30/01/2025

Ementa:

Portaria Nº004/2025

Modalidade:

Decretos Municipais - 2323/2023

Data

14/07/2023

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA A ORDEM CRONOLÓGICA NOS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E DA OUTRAS PROVIDÊN...

Modalidade:

Decretos Municipais - 2284/2023

Data

16/01/2023

Ementa:

Declara situação de emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM - CO...

Modalidade:

Decretos Municipais - 1980/2020

Data

25/11/2022

Ementa:

Reitera  e prorroga  o estado  de calamidade  pública no Município de Miragua...

Modalidade:

Decretos Municipais - 1983/2020

Data

25/11/2022

Ementa:

Reitera a declaração  de estado  de  calamidade  pública  em todo o terr...