Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Miraguaí, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2023 Telefone (55) 3554-2300

Atendimento Atendimento: Horário de Atendimento ao público:  08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:30

Terç
07/02
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 21 °C
Índice UV
14.0
Quar
08/02
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Quin
09/02
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 19 °C
Índice UV
14.0
Sext
10/02
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0

Secretaria de Bem Estar Social

Elenir Teresinha da Silva

Elenir Teresinha da Silva

Secretário(a)

Endereço: Rua Julho de Castilhos – CEP: 98540-000 (ao lado do CRAS)

Horário de Funcionamento: 08:00 as 11:30 e 13:30 as 17:30

E-mail: assistenciasocial@miraguai.rs.gov.br

Telefone:

(55) 3554-2300 /

Competências

Criada pela Lei Municipal 092/1990.

Modificada pela Lei Municipal 093/1990, que Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de Miraguaí e dá outras providências:

Art. 15. À Secretaria de Assistência Social, compete a coordenação geral do Sistema Municipal de Assistência Social; Co-financiamento da Política de Assistência Social; formulação da Política Municipal de Assistência Social; organização e gestão da Rede Municipal de inclusão e proteção Social, composta pela totalidade dos serviços, programas e projetos existentes em sua área de abrangência; execução dos benefícios eventuais, serviços assistenciais, programas e projetos de forma direta ou coordenação da execução realizada pelas entidades e organizações da Sociedade Civil; definição da relação com as entidades prestadoras de serviços e instrumentos legais a serem utilizados; definição de padrões de qualidade e formas de acompanhamento e controle das ações da Assistência Social; articulação com outras políticas públicas de âmbito Municipal, com vistas à inclusão dos destinatários da Assistência Social; supervisão, monitoramento e avaliação das ações de âmbito local; coordenação da elaboração, de e projetos de Assistência Social no seu âmbito; acompanhamento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada; elaboração do Relatório de Gestão; elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; desenvolvimento de programa de qualificação de recursos humanos para a área de Assistência Social; capacitação à conselheiros e entidade envolvidas com a política de Assistência Social; assessoramento Técnico e Administrativo ao Conselho Municipal de Assistência Social; criação de um sistema informatizado para acompanhamento da Gestão, Controle e Rede.(NR)(apesar de não ter havido modificação de forma expressa neste artigo, ele apresenta-se com a redação tacitamente alterada em consequência das modificações previstas pela Lei nº 540, de 10.09.2002)

Portal Transparecia

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 03/02/2023

Portal atualizado em: 07/02/2023 13:08:32

Prefeitura Municipal de Miraguaí - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.