O projeto trata de temáticas como organização social, cidadania, tributos e seus benefícios para a coletividade. Sendo este uma ação que vem sendo trabalhada continuamente pela Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação e escolas do nosso município. O projeto usa uma ferramenta diferenciada, tratando desses assuntos de forma mais lúdica e interativa.

Com uma música e um livro produzidos especialmente para as crianças, “Sapiência e Enrolado” visa despertar a consciência social e fiscal nos alunos com material pedagógico que foi enviado para o município no mês de setembro. O trabalho também conta com uma palestra com a versão cantada da história. A palestra musicada é uma forma de aprofundar a história do livro de maneira divertida, despertando a consciência social e fiscal. Participaram da atividade cerca de 120 alunos do 2º ao 9º ano da escola Lenira de Moura Lutz, na manhã da terça-feira, dia 03 de dezembro, no salão social da Igreja Adventista.

No primeiro momento do encontro os alunos receberam a Delegada da Receita Federal de Santo Ângelo, Ivani Beatriz Muller, que falou sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha suas vantagens e seus aplicativos. Também salientando como o programa incentiva as organizações sociais através dos repasses mensais as entidades cadastradas no programa. 

Em seguida, a senhora Giane Zago, Analista Tributária da SEFAZ RS, falou sobre o Programa de Integração Tributária, de como se dá a distribuição do ICMS para os municípios e como se constitui o índice de participação, enfatizou a importância de todos entender e função social dos tributos. Destacou, o significativo avanço da posição do município de Miraguaí na prova do SAERS, que saltou da classificação 445º para 78º, dentre os 497 municípios do estado. Parabenizou todos envolvidos no alcance desse resultado, e encorajou para que siga crescendo a cada ano.

 Na sequência, Rodrigo Munari iniciou a palestra que mescla informação, música e muita interação com os alunos. O livro e a música apresentada, ambos de sua autoria, mostra o fictício rio Precioso contando a história de dois povoados que foram se constituindo nas suas margens: Sapiência e Enrolado. No primeiro, a sociedade entende a importância dos tributos e vive em harmonia, com justiça e acesso a serviços. No segundo, há sonegação e uma vida com desequilíbrio e egoísmo. A partir dessa história, os alunos são convidados a discutir a realidade de cada povoado.

Segundo a coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal de Miraguaí, Siléia Correa Mewes, “Esse projeto inova e se consolida como um dos instrumentos de relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os municípios, atores fundamentais no esforço coletivo de conscientização sobre a importância dos tributos para toda a sociedade, seja na educação, saúde, segurança ou desenvolvimento econômico local”. Destacou ainda que “A atuação com as escolas é indispensável para despertar o tema sobre a cidadania fiscal desde cedo, o que é fundamental para a educação fiscal.”

 A música “Sapiência e Enrolado”, mostra realidades distintas, de duas cidades, uma com sistema de impostos ativo e organizado e outra em que não há uma legislação fiscal eficiente. A partir deste comparativo buscasse refletir sobre a importância das tributações para a cidadania. O Grupo de Educação Fiscal Municipal trabalha em conjunto com as escolas com a disseminação desse e de outros projetos. O clipe de “Sapiência e Enrolado” está disponível no link:

https://www.youtube.com/watch?v=UgxtoDLxgIs