Secretaria da Fazenda apresenta pontuação do PIT

Nesta segunda feira dia 28 de novembro de 2022, às 08h30min., aconteceu na sala de reunião da Smec, uma reunião realizada pelo Grupo de Educação Fiscal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria da Educação. Esteve presente na reunião o prefeito municipal Valdelirio Pretto da Silva e o vice-prefeito Leonir Hardt.

A reunião foi realizada para apresentar a pontuação definitiva do primeiro semestre do ano 2022 do Programa de integração Tributária, divulgada pelo estado, e para abordar os novos parâmetros de avaliação do Programa de Integração Tributária, referente a avaliação da educação.

O assessor Paulo Sanches também abordou as mudanças referente a distribuição do ICMS referente ao sistema Integrado. Salientou a importância do município, seguir firme no trabalho que já vem realizando, pois os resultados são positivos e comprovados no retorno do ICMS ao município de Miraguaí.

Também foram apresentados os dados referentes ao Programa Nota Fiscal Gaúcha. Fazendo referencia aos ganhadores do prêmio municipal do ano de 2022, onde o Município disponibiliza mensalmente um vale compras no valor de R$ 1.000,00.

As demais iniciativas de incentivos disponibilizadas pelo Programa Nota Fiscal Gaúcha, também foram apresentadas. Como o Receita certa que prevê a distribuição de prêmios em dinheiro a todos os cidadãos atuantes no NFG, e que inclui o CPF na nota. O Receita da Sorte que é um sorteio que acontece instantaneamente, por meio da leitura do QR-CODE da nota fiscal de consumidor eletrônica que contenha o CPF do consumidor, sendo que a participação se dá pelo aplicativo do programa. O desconto de bom cidadão aplicado sobre o IPVA concedido a veículos registrados no RS cujo os proprietários sejam cadastrados no NFG. E o devolve ICMS que visa devolver uma parte do imposto para famílias de baixa renda.