Secretaria da Fazenda participa de reunião de entrega do PAA

A Secretaria Municipal da Fazenda, através do setor de tributos, participou das reuniões com entrega de cestas do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, realizada pela Secretaria da Agricultura e pela EMATER. 

As reuniões aconteceram  nos dias 14 e 16 de abril, na câmara Municipal de Vereadores, na parte da tarde.

A equipe da Secretária da Fazenda, iniciou uma conversa com os beneficiários sobre a função social do tributo, relatando de onde vem os recursos que custeiam os serviços públicos disponibilizados a sociedade e qual a importância da participação da sociedade no acompanhamento na aplicação desses recursos.

Na oportunidade também foram apresentadas as campanhas desenvolvidas pelo município para incentivar o comercio local. Sendo atualmente duas campanhas vigentes: uma que utiliza a plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha, para o sorteio de prêmios e outra com sorteio próprio para a distribuição de prêmios aos cidadãos que compram no comercio local, e incluem o CPF na nota fiscal.

Foram distribuídos panfletos informativos do Programa Educação Fiscal com informações sobre as finanças do nosso município, algumas receitas de 2024, IPTU, ITBI, ISSQN, TAXAS e IPVA e algumas despesas custeadas em 2024, como lixo, Hospital Santo Antônio, Casas de Passagens, Iluminação Pública, Gastos de Conservação da Cidade e das Estradas e Manutenção da Patrulha Agrícola.

 Também foram entregues panfletos apresentando o Programa Nota Fiscal Gaúcha, algumas ramificações do programa como é o caso do programa Receita Certa, que prevê a distribuição trimestral de prêmios em dinheiro aos cidadãos atuantes no NFG, o Receita da Sorte, que é um sorteio instantâneo por meio da leitura do QR-CODE. O referido panfleto também contém a lista dos ganhadores do prêmio municipal do ano de 2024. Houve ainda a entrega de formulários para cadastramento de cidadãos no Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Foi apresentando a Campanha de Prêmios Miraguaí Premiado sua Nota Vale Prêmios, que terá o primeiro sorteio no dia 30 de maio, onde serão sorteados vales compras e o segundo sorteio no dia 15 de dezembro dia do aniversário do município, onde serão sorteados diversos prêmios entre eles duas motos. Para participar os contribuintes devem ir até o setor e trocar as notas ficais, por cartelas.